Parque da Mantiqueira: objetivo bom, caminho errado
Acabei de realizar uma reunião com o Senador Aloizio Mercadante, com o presidente do Instituto Chico Mendes (http://www.icmbio.gov.br/) Rômulo José Fernandes Barreto Mello e seis prefeitos da região do Vale do Paraiba sobre a proposta de criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira.
Participaram os seguintes prefeitos: Otacílio (Piquete), Júnior Felippo (Guaratinguetá), João Ribeiro (Pindamonhangaba), Celso (Queluz), Augusto (Santo Antonio do Pinhal) e Dra. Ana (Campos do Jordão). Jeferson (presidente da ONG Eco-solidário) nos acompanhou.
A reunião foi produtiva. a partir de proposta do Senador Aloizio Mercadante, o ICMBio assumiu o compromisso de rever o cronograma de implantação do parque e abrir um diálogo com a população e os prefeitos.
Mais uma vez ficou evidente que um bom objetivo (preservar a Serra da Mantiqueira) vem sendo buscado por um caminho errado. O ICMBio e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado constituiram uma força tarefa para cuidar do assunto que não levou em conta a realidade local. Na área proposta para o parque existem moradores antigos e atividades produtivas.
O caminho correto para a preservação da Mantiqueira é a construção democrática de uma proposta que envolva além da União e do governo estadual, as prefeituras, proprietários e sociedade civil.
Parabéns V. Excia. realmente deve ajudar a população do Vale e da Serra da Mantiqueira a garantir seus direitos de propriedade. Se até agora zelamos com tanto cuidado e carinho para que nossas terras apresentassem este alto grau de preservação, portanto nada mais justo que continuemos a viver em nossas terras, cuidando dela com o mesmo carinho e sempre com foco na preservação da Natureza.
Existem muitos modelos de unidades de conservação como monumento natural ou refugio da vida silvestre que garantem a presença do homem em sua propriedade e também a preservação. Lute por nossa gente, deputado!
A APRUMMAM,agradeçe o esforço de V.Excia.nos ajudando a garantir o direito de propriedade,que com muita dedicação estamos preservando atraves de gerações.
A Serra da Mantiqueira é a nossa casa.Nada mais justo que continuemos a protege-la obedecendo a legislação já existente(APA da MANTIQUEIRA).
Nos colocamos a disposição.
Rejane Amir Coura
Caro Deputado,
Confesso que não é fácil avaliar se é bom ou ruim a criação do Parque Altos da Mantiqueira, mas gostaria de fazer algumas considerações.
Inicialmente vejo a questão ambiental em três momentos históricos (recentes). No primeiro, que durou até a década de 80, havia uma visão do meio ambiente infinito e, ao mesmo tempo, pouco relevante. Mata era chamada de mato e tudo era permitido e estimulado em nome do “progresso”, em uma visão na qual os recursos naturais eram infindáveis. O segundo momento foi um reflexo antagônico ao primeiro onde as pessoas mais consciente do mundo em que viviam, inconformadas com a postura das pessoas do primeiro período, fizeram valiosos esforços para “frear” aquela postura degradadora e descomprometida, criando estruturas, leis, normas e bastante rígidas e, por vezes, até injusta, mas justificáveis frente a postura que predominava no primeiro momento. Atualmente entendo que estamos entrando em um novo momento. Um momento em que precisamos aprender a conviver homem e natureza e fazermos da recuperação e da preservação ambiental um componente da economia, ou seja, precisamos aprender a gerar renda a partir da preservação e recuperação do ambiente, para que ela seja SUSTENTÁVEL.
Transformando isso para o conflito da criação do Parque Altos da Mantiqueira , entendo que o ocorrido nas audiências públicas é um indicador deste novo momento. Transformar a APA Federal atualmente existente em Parque é transformar uma unidade de conservação de uso sustentável em uma unidade de preservação de restrição absoluta, e assumir a falência da possibilidade de convívio das atividades do homem com a preservação da natureza pensadas quando houve a criação da APA Federal.
Em um momento recente, em que a sociedade busca mecanismos de aliar desenvolvimento e sustentabilidade, com soluções efetivas como crédito de carbono, pagamento por serviços ambientais, averbação de reserva legal compensatória, parques particulares (Tarundu, Amantikir, Bosque do Silêncio, Parque Caracol em Canela – R.S. etc.), será o formato Parque Público o mais adequado para a preservação da Mantiqueira?
Alexandre Gonçalves
Campos do Jordão
Caro Alexandre,
Creio que o SNUC sistematiza bem essa relação do ser humano com áreas que devem, por seu valor ambiental, ser preservadas e/ou recuperadas. Há casos em que o uso sustentável é a melhor alternativa. Em outras circunstâncias é o caso de proteção integral. Vários fatores devem ser levados em conta. Um deles é a relação existente entre o homem e o área que se pretende proteger. No caso da Mantiqueira temos uma área com forte presença humana que, na grande maioria dos casos, tem sido um fator de preservação e até recuperação da mata atlântica. Há inúmeros produtores rurais, empresários de turismo e moradores que adquiriram consciência da importância dos recursos naturais. No caso da Serra da Mantiqueira tenho convicção de que quem degrada é minoria. O caminho que me parece mais adequada é a construção de baixo pra cima (participação dos proprietários, moradores, prefeitos, lideranças da região) de uma proposta que combine vários tipos de Unidades de Conservação (integrais e de uso sustentável). Estamos caminhando nesse sentido. Ontem participei de reunião com 3 prefeitos e vários técnicos com o objetivo de iniciar a construção dessa proposta alternativa.
Obrigado pela sua contribuição.
Prezados,
Fico muito feliz que este assunto do Parque esteja evoluindo para uma solução democrática e bem estudada com a participação da comunidade, sem pressa, pois ela é inimiga da perfeição.
Particularmente, minha família protege um bom bocado de mata atlântica nativa na Serra da Mantiqueira faz 150 anos. Protegemos não por acomodação mas por intenção, porque temos noção pioneira do valor da mata para a sociedade e para o mundo.
Nesse tempo todo, tivemos custo: investimento de infra-estrutura, impostos que durante muito tempo foram devidos, custos de manutenção. Todos os dias batalhamos pela educação ambiental dos visitantes que passam pela nossa fazenda. Queremos continuar preservando a mata, os animais e também a história viva das pessoas queridas da nossa família. Queremos contribuir na fiscalização e proteção ambiental e manter conosco a casa de nossos tataravôs, por exemplo!
Acho que a solução de mosaicos com APA, Refúgio da Vida Silvestre e RPPN seja a melhor solução para a Mantiqueira.
Abs,
Lavinia
CARO DEPUTADO
Bom dia.Sou contra a instalação do PARQUE NACIONAL ALTOS DA MANTIQUEIRA .Sou um morador das proximidades do parque,no municipio de PINDAMONHANGABA, e vivo da produção do sitio que está na familia há mais de 50 anos.Fui informado das reuniões da ICMBIO quando elas já havíam ocorrido,oque denota no mínimo uma precária e nada democrática sistema de comunicação com a população afetada.Cem por cento dos meus vizinhos sequer havíam ouvido falar da instalação do parque.Sei da legislação federal das A.P.A e das A.P.P bem como das leis ambientais estaduais e municipais que garantem a preservação da região .O “comjunto da obra”do ESTADO FEDERAL como gestor de estradas,saude ,parques nacionais(U.C) etc…por sí só já denuncía o futuro de um projeto em que o gestor não podería ser mais incompetente e anuncía um futuro mais que negro para a area em referencia.Há rumores de que há interesses de uma meia duzia de aproveitadores que vieram com este projeto ,que é de 1986,governo JOSÉ SARNEY , com o objetivo de colocar as mãos em uma bolada poveniente de uma verba internacional de ONG’S destinadas a projetos ligados ao meio ambiente no terceiro mundo.Dizem que é por isso que “tiraram da cartola” este parque nacional.SÓ que eles não contavam encontrar com um pessoal “BOM DE BRIGA”como o nosso.Espero que o nobre deputado venha a engrossar nosso “time” para mostrar-lhes de que este parque poderá até vir a ser instalado(oque duvido),mas somente até que a proposta e os projetos sejam muito bem estudados e discutidos com a sociedade civil como um todo.Estamos em uma democracía e até o presente momento ,a ICMBIO não demonstrou o reconhecimento necessário e fundamental às comunidades de produtores da região.
Soube de uma area de “desaceleração “,fora do parque,que rodeia o parque e que esta tería 9 km do final dos limites dele, e que nesta area tambem obrigatoriamente tería uma legislação que impossibilitaría os proprietarios de terra de produzir qualquer coisa ou até vender as suas areas .É verdade?Procurei no site da ICMBIO e nada encontrei .Voce podería me esclarecer?
Bem vindo ao nosso time e conte conosco (todos os moradores e produtores das areas do PIRACUAMA,OLIVEIRAS e adjacencias).
UM ABRAÇO
MARCOS BARBOSA
Existe a previsão de uma área de “amortecimento” em torno do parque. É uma zona de transição entre a área preservada e as não preservadas.
Importante destacar que minha preocupação é que o ICMBIO apresentou carta de apoio do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ao projeto. Fui informado que tudo foi elaborado dentro do Instituto Florestal do Estado.
Até agora quem se manifestou contra a forma e o conteúdo da proposta (além dos moradores) foram os prefeitos, eu, o senador Aloizio Mercadante e algumas entidades. Conseguimos ampliar na última semana o nosso leque de apoio com os deputados que fazem parte da Frente Parlamentar em defesa do Vale. São 6 deputados. É um bom reforço.
Devemos agora apresentar propostas alternativas que verdadeiramente preservem o meio ambiente e repudiar a forma autoritária como a “força tarefa” (ICMBIO, Instituto Florestal etc etc) vem conduzindo a questão.
Carlinhos Almeida
Exmo. Deputado,
Contamos com seu apoio para que esta proposta prossiga levando em consideração a ampla população que será afetada por qualquer decreto federal – note que existem formas preservacionistas que contemplam a presença e a parceria do homem – ninguém é contra a preservação ambiental, a proteção de nossas matas e nascentes, mas temos que levar em conta que esta ampla população, salva raras exceções, já preservam suas matas – dentro da legislação da reserva legal – e também ampliam esta proposta cuidando e zelando com muito carinho de suas matas e nascentes.
Aproveito o canal par divulgar excelente trabalho que alerta para os problemas na criação de um Parque Nacional:
Para abrir o video diretamente, no videolog, basta clicar no link abaixo:
http://videolog.uol.com.br/video.php?id=522796
Este vídeo enfatiza os inúmeros problemas das populações afetadas pela criação de um parque nacional.
Agradeço o empenho do nobre deputado em auxiliar a população do Vale nesta empreitada de conciliar preservação do meio-ambiente com suas atividades produtivas.
Exmo. Deputado,
Sou proprietário de um sítio no Ribeirão Grande, município de Pindamonhangaba.
Penso eu que o governo quer “tampar o Sol com a peneira” criando este parque para justificar a devasta que vem acontecendo na Amazônia.
Hoje a área existente na minha propriedade praticamente já dobrou em relação a mata que existia anos atrás. E o que eu vejo é que os proprietários lá existente já vem praticando a conservação das matas, muitos investiram sem ajuda do governo, agora corre o risco de perder sua propriedade!
Agradeço seu envolvimento. Conte com o nosso apoio.
Caro deputado,
A criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira será muito bem-vinda desde que feita de forma inovadora e sustentável. Pois até aqui, como é de conhecimento público, todos os parques nacionais são zonas de precária fiscalização florestal ou praticamente nenhuma. São áreas constantemente vitimadas por caçadores, pesca criminosa, queimadas, corte de madeira, extrativismo e até mineração. O que o governo (ICMBio) necessita fazer, supondo-se um modelo sustentável, é manter o proprietário na sua terra e PAGAR a esse proprietário para preservar e recuperar as matas e nascentes de sua propriedade (como muitos já fazem do próprio bolso). Isso sim funciona, isso preserva o meio-ambiente e traz também rendimento ao próprio governo através da economia local (como ecoturismo, agronegócios sustentáveis, etc). Deveria ser desapropriado, como punição, apenas aquele nada preserva (nem pagando-lhe) e que somente destrói e explora ilegalmente (como grileiros, caçadores, fazendeiros gananciosos, madeireiros, etc).
É justamente esse o meu caso: há décadas adquiri minha propriedade para moradia e preservação da natureza. Assim venho freqüentemente protegendo-a de caçadores, lutando contra as queimadas criminosas, protegendo as nascentes da pastagem de criações invasoras e recuperando, com mata nativa, áreas degradadas. Tudo isso feito com custos arcados pessoalmente sem apoio algum de quem quer que seja.
Deputado fiquei mais tranquila quando na reunião da frente parlamentar de Campos do Jordão os deputados estaduais estavão com agricultores contra a proposta do parque.FALEI PARA OS MEUS FILHOS PODEMOS ACREDITAR EM NOSSOS POLÍTICOS ! TENHO UMA PROPRIEDADE EM PINDA E VIVO DELA PRESERVAMOS A MAIS DE 60ANOS E HOJE QUE ACREDITEI QUE IRIA DORMI TRANQULA VEM O ICMBIO . VAMOS LUTAR JUNTOS ATE O FIM CONTO COM SEU APOIO.
Pode continuar contando comigo nessa luta. Quero o equilíbrio. Preservar a Mantiqueira é tarefa de todos nós e será realizada com a aposta na harmonia entre o ser humano e a natureza. Tenho certeza que essa proposta mal construida não irá prosperar. Obrigado pela sua mensagem.
Dep. Fiquei feliz quando recebí a notícia de que o governo rejeitou a proposta de criação do parque, mas fica uma pergunta. Com a mudança de governo não há o risco de tudo recomeçar?
Grato pela atenção.
Dep. Com a mudança de governo Não há o risco dessa história começar tudo denovo?